Governo decide retirar tributação de “Offshore” de MP.

Atualização Tributária em Foco:

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva busca uma solução conjunta com a Câmara dos Deputados para a tributação de investimentos no exterior por cidadãos brasileiros. A estratégia envolve um novo Projeto de Lei (PL) para debater o tema, após a medida provisória perder força. Este PL será tratado com urgência, refletindo a importância da discussão.

A alteração na tributação de investimentos ‘offshore’ é considerada crucial pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar os impactos fiscais resultantes do aumento da isenção no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora os detalhes ainda não tenham sido apresentados, espera-se que o PL inclua uma alíquota de 10% para atualização de patrimônio em fundos exclusivos. A decisão final ocorrerá durante a tramitação no Congresso.

Essa notícia foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a ausência oficial do Ministro Haddad no encontro do BRICS. A estratégia busca um meio-termo para garantir uma abordagem ponderada e evitar erosões fiscais como em outros países.

Fique atento às próximas atualizações sobre essas mudanças fiscais significativas.

Fonte: Infomoney