GESTÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Considerando o atual cenário de recessão econômica, com a perspectiva de aumento da carga tributária para pessoas físicas e jurídicas aliada à volatilidade do mercado financeiro, contribuímos com nossos clientes para planejamentos específicos:
- Avaliação da situação patrimonial frente à atos passados e projetos futuros, para melhor organização;
- Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas, que podem envolver uma maior governança familiar ou corporativa, de forma a mitigar riscos e agregar valor;
- Implementação de estruturas que gerem maior eficiência, sob todos os aspectos legais, ao patrimônio das pessoas físicas, tanto para preservação e futura sucessão, quanto para o escopo de venda;
- Aconselhamento acerca de adoção de determinados cuidados, previamente ao fechamento de negócio ou transação, com os mesmos objetivos acima.
- Consultorias sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar, para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos
- Consultoria sobre constituição de veículos de investimento, e sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;
- Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;
- Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas, para regular a relação entre os sócios, no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda;
- Consultoria sobre a conveniência de constituição de estruturas no exterior, tais como trusts;
- Análise sobre a conveniência de doação de nua propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
- Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda, e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que possa reduzir, de acordo com a lei, o impacto tributário sobre a receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
- Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM-D), incidente sobre doações em vida;
- Análise e recomendação, sob ótica jurídica, de constituição de fundos exclusivos de investimento, e assessoria para elaboração do regulamento
- Implementação do planejamento proposto