Direito Imobiliário

Dentro o setor imobiliário, a Lombardi Advogados Associados esta adaptada a prestar a mais ampla assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, em suas diversas formas e especificidades, dando assistência altamente especializada a incorporadores, construtores, investidores, instituições financeiras, industriais e clientes corporativos, inclusive na fase posterior à construção. As transações imobiliárias envolvem não somente aquelas relativas à compra e venda e locações de imóveis como, também, a montagem de empreendimentos imobiliários complexos, entre os quais as incorporações de edifícios e conjuntos residenciais, loteamento, flats e time sharings. No setor Imobiliário, os serviços profissionais de advocacia consistem exemplificativamente em:

  • Elaboração de contratos;
  • Estudo de documentação imobiliária e apresentação de diagnostico correlato;
  • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de incorporações imobiliárias residenciais; de escritórios, de flats ou apart-hotéis e de condomínios habitacionais e industriais;
  • Securitização de recebíveis imobiliários;
  • Assuntos do direito urbanístico, direito de construir em geral e de uso e compensações construtivas;
  • Procedimento prévio de apuração, inquérito civis promovidas pelo Ministério Público e ações civis públicas;
  • Análise das alternativas tributárias em cada empreendimento;
  • Organização jurídica e estruturação contratual de parcerias de clientes para um determinado empreendimento.

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