Direito Ambiental e Minerário

O escritório atua também na representação, defesa e assessoramento em questões que envolvam análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações federais, estaduais e municipais, atuando em:

  • Assessoria no acompanhamento de licenças ambientais;
  • Atuação administrativa;
  • Embargos de obras, empreendimentos imobiliários e industriais;
  • Ações civis públicas pertinentes ao tema ambiental;
  • Exame de compensações indenizatórias ambientais;
  • Assessoria no acompanhamento de herança ambiental.

Neste contexto, encontra-se a assistência na elaboração de contratos minerários e nos procedimentos judiciais nas áreas de:

  • Requerimento de pesquisa;
  • Imissão de posse e acompanhamento em processo de avaliação e ajuizamento de medidas de proteção a direitos
  • minerários;
  • Procedimento judicial em geral na área do direito Minerário;
  • Contratos de arrendamento.

contato

Para maiores informações, entre em contato conosco

informações

Unidade I

São Paulo - SP

Av. das Nações Unidas, 12551 - 9º andar

Brooklin Novo - 4578-000

+55 (11) 3885-5477

Unidade II

Mogi das Cruzes - SP

R. Sérgio Plaza, 390

Vila Oliveira - 08780-230

+55 (11) 4312-5477

contato@lombardiadvogados.com.br

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